PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

AMB é contra indicação de Lula para o STM